Segunda-feira,
18 de Novembro de 2024 -
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OAB-AP será presidida por Israel Gonçalves da ...
18/11/2024 (00:00) O advogado Israel Gonçalves da Graça foi eleito, nesta segunda-feira (18/11), presidente da seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP). Ele irá comandar a entidade no triênio de 202 ...Advogados paraenses elegem Sávio Barreto para ...
18/11/2024 (00:00) A seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) elegeu o advogado Sávio Barreto Lacerda Lima para presidir a entidade durante o triênio de 2025-2027. Brenda Araújo Di Iorio Braga será a ...OAB-MT reelege Gisela Cardoso
18/11/2024 (00:00) A advocacia mato-grossense reelegeu, nesta segunda-feira (18/11), a advogada Gisela Alves Cardoso para estar à frente da OAB-MT durante o triênio 2025-2027.A diretoria da seccional mato-grossense ser ...Ednaldo Vidal é reeleito presidente da OAB-RR
18/11/2024 (00:00) O advogado Ednaldo Vidal foi reeleito, nesta segunda-feira (18/11), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB-RR) para o triênio 2025 - 2027. A votação ocorreu de forma pre ...Laudo trabalhista mais bem fundamentado preva ...
18/11/2024 (00:00) A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentária, indenização por danos morais e materiais, retom ...Kaio Saraiva é reeleito presidente da OAB-MA
18/11/2024 (00:00) O advogado Kaio Vyctor Saraiva Cruz foi reeleito, nesta segunda-feira (18/11), presidente da seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) para o triênio 2025-2027.A diretoria da O ...CNMP publica a pauta da sessão ordinária de 2 ...
18/11/2024 (00:00) O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta segunda-feira, 18 de novembro, a pauta de julgamentos da 18ª SessFórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no M ...
18/11/2024 (00:00) Tratar o adoecimento nas instituições é uma tarefa que exige envolvimento coletivo e que deve ser apontado como um desafio para o futuro. Esse foi um dos destaques da 9° Reunião Ordinária do Fórum Nac ...Conselheiras do CNMP abordam desafios do Mini ...
18/11/2024 (00:00) As conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ivana CEI (foto) e Cintia Brunetta participaram do 8º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), realizado ...Inscrições para o 4º Prêmio Prioridade Absolu ...
18/11/2024 (00:00) Inscrições para o 4º Prêmio Prioridade Absoluta se encerram nesta quarta-feira, 20 Segunda, 18 de novembro de 2024 às 19:44 Encerram-se, na próxima quarta-feira (20/11), aEsposa será indenizada por acidente que deixo ...
18/11/2024 (00:00) Resumo: A 7ª Turma do TST aumentou para R$ 400 mil e R$ 150 mil a indenização a ser paga, respectivamente, a um eletricista que ficou parapégico após sofrer um sério acidente de trabalho e à sua es ...Preposto não vai a audiência alegando forte c ...
18/11/2024 (00:00) Resumo : Um banco foi condenado à revelia em ação trabalhista porque seu representante (preposto) não compareceu à audiência. Ele apontou fortes chuvas em Salvador como motivo para a falta, mas ou ...CNMP agracia projetos do Ministério Público b ...
18/11/2024 (00:00) Dezoito projetos do Ministério Público brasileiro apresentados este ano no programa “Diálogos Ambientais” serão homenageados com o “Selo de excelência ambiental: reconhecimento de excelência em atuaçõ ...Nota de pesar pelo falecimento do Sr Valdir H ...
18/11/2024 (00:00) Com profundo pesar, a OAB da Bahia comunica o falecimento do Sr Valdir Hélio Rodrigues, pai do advogado Marcus Rodrigues, conselheiro seccional da OAB-BA, ocorrido nesse domingo (17), ao tempo em que ...Gustavo Chalfun é eleito presidente da OAB-MG
17/11/2024 (00:00) O advogado Gustavo Chalfun foi eleito, neste domingo (17/11), presidente da Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) para o triênio 2025-2027. A diretoria da OAB-MG será c ...OAB-BA lamenta morte de Marcílio Márcio Amori ...
16/11/2024 (00:00) A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia manifesta profundo pesar pela morte do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, 57 anos, inscrito nesta Seccional, brutalmente assassinado neste sábado (1 ...Simpósio sobre proteção das vítimas reúne CNM ...
14/11/2024 (00:00) Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do M ...Semana Nacional de Conciliação resulta em aco ...
14/11/2024 (00:00) Semana Nacional de Conciliação resulta em acordos que superam R$ 200 mil pela Justiça Federal Quinta, 14 de novembro de 2024 às 20:41 Crédito da foto: CNJ APanorama 360° apresenta os principais destaqu ...
14/11/2024 (00:00) Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nas suas plataformas digitais, o boletim informativo digital “Panorama 360°”. De forma dinâmica, o programa traz ...Terceira edição de encontro com a Ouvidoria N ...
14/11/2024 (00:00) Nesta quarta-feira, 13 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu a terceira edição dos projetos “Diálogos com a Ouvidoria” e “Boas Práticas de Atuação do Ministério Públic ...Cotação da Bolsa de Valores
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Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos de estabilidade acidentária, indenização por danos morais e materiais, retomada do custeio do plano de saúde e reembolso de despesas com convênio médico. O colegiado considerou laudo do perito trabalhista mais bem fundamentado que o laudo pericial da ação acidentária juntado aos autos.Assim, a conclusão é de que não há incapacidade laborativa nem problemas de saúde associados ao trabalho do homem, afastando o nexo causal ou concausal entre a doença e a atividade praticada.No processo, o empregado comprovou estar afastado do trabalho e recebendo auxílio-doença desde 2015 em razão de lesões de natureza degenerativa na coluna vertebral. Perito do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) confirmou a alegação, reconhecendo nexo de causa entre o trabalho e a doença.O perito judicial nomeado, no entanto, constatou que as atividades de montagem de torres eólicas e a remoção de respingos de soldagem com lixadeira não guardavam relação com a condição clínica do trabalhador. Também concluiu que ele não apresenta déficit funcional para a atividade laboral.No acórdão, o desembargador-relator Willy Santilli ressaltou que, mesmo diante dos relatos do reclamante e da testemunha a respeito do esforço físico demandado pelo trabalho, não houve prova de que as atividades eram, ao mesmo tempo, extenuantes e realizadas de maneira repetitiva e em posições de ergonomia inadequada.O magistrado afirmou ainda que não foi possível identificar os critérios técnicos utilizados no parecer do INSS. “O laudo do perito nomeado nesta reclamação, a meu ver, apresenta-se melhor fundamentado”, declarou.Para Santilli, o laudo da ação acidentária “nem sequer expõe os motivos para as conclusões apresentadas. Tal circunstância, associada ao fato de que, lá, a empresa reclamada não integrou o contraditório, dificulta a adoção do referido trabalho técnico, ainda mais diante da prova pericial produzida nestes autos”. Assim, negou os pedidos do trabalhador. ConJur (https://www.conjur.com.br/2024-nov-17/laudo-trabalhista-mais-bem-fundamentado-prevalece-sobre-o-do-inss/)
18/11/2024 (00:00)
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