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Notícias
Servidores realizam curso sobre fase de execu ...
18/11/2024 (00:00)
Servidores realizam curso sobre fase de execução da nova Lei de Licitações Segunda, 18 de novembro de 2024 às 20:47 Lindineide Cardoso é especialista em licitações e co
Sistema ELO será atualizado na sexta-feira, 2 ...
18/11/2024 (00:00)
O Sistema de Processo Eletrônico ELO, do Conselho Nacional do Ministério Público, será atualizado na próxima sexta-feira, 22 de novembro, às 20 horas. A informação é da Secretaria de Tecnologia da Inf ...
Conselheiras do CNMP abordam desafios do Mini ...
18/11/2024 (00:00)
As conselheiras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Ivana CEI (foto) e Cintia Brunetta participaram do 8º Congresso Estadual do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), realizado ...
Inscrições para o 4º Prêmio Prioridade Absolu ...
18/11/2024 (00:00)
Inscrições para o 4º Prêmio Prioridade Absoluta se encerram nesta quarta-feira, 20 Segunda, 18 de novembro de 2024 às 19:44 Encerram-se, na próxima quarta-feira (20/11), a
Dia da Consciência Negra: apenas plantão judi ...
18/11/2024 (00:00)
Dia da Consciência Negra: apenas plantão judiciário funciona nesta quarta na Justiça Federal Segunda, 18 de novembro de 2024 às 18:03 A Justiça Federal em Alagoas (JFAL)
Encontro reúne membros com atuação no Tribuna ...
18/11/2024 (00:00)
Nos dias 13 e 14 de novembro, a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu o VII Encontro Nacional do Tribunal do Júri, no auditório do MPDFT. O encontr ...
Esposa será indenizada por acidente que deixo ...
18/11/2024 (00:00)
Resumo: A 7ª Turma do TST aumentou para R$ 400 mil e R$ 150 mil a indenização a ser paga, respectivamente, a um eletricista que ficou parapégico após sofrer um sério acidente de trabalho e à sua es ...
Preposto não vai a audiência alegando forte c ...
18/11/2024 (00:00)
Resumo : Um banco foi condenado à revelia em ação trabalhista porque seu representante (preposto) não compareceu à audiência. Ele apontou fortes chuvas em Salvador como motivo para a falta, mas ou ...
Maior entidade da sociedade civil brasileira, ...
18/11/2024 (00:00)
“Hoje, celebramos com orgulho os 94 anos de história da Ordem dos Advogados do Brasil. Desde sua criação, a OAB tem sido um pilar fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito, da Justiça e ...
Eleições da OAB-BA acontecem nesta terça (19)
18/11/2024 (00:00)
Nesta terça (19/11), advogadas e advogados baianos participarão das eleições para provimento dos cargos eletivos da OAB da Bahia para o triênio 2025-2028. As eleições serão realizadas das 9 às 17h, ex ...
CNMP agracia projetos do Ministério Público b ...
18/11/2024 (00:00)
Dezoito projetos do Ministério Público brasileiro apresentados este ano no programa “Diálogos Ambientais” serão homenageados com o “Selo de excelência ambiental: reconhecimento de excelência em atuaçõ ...
Nota de pesar pelo falecimento do Sr Valdir H ...
18/11/2024 (00:00)
Com profundo pesar, a OAB da Bahia comunica o falecimento do Sr Valdir Hélio Rodrigues, pai do advogado Marcus Rodrigues, conselheiro seccional da OAB-BA, ocorrido nesse domingo (17), ao tempo em que ...
2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Ges ...
18/11/2024 (00:00)
Nesta segunda-feira e terça-feira, 18 e 19 de novembro, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional ...
Paulo Maurício é o novo presidente da OAB-DF
17/11/2024 (00:00)
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) elegeu, neste domingo (15/11) o advogado Paulo Maurício Braz Siqueira para comandar a entidade no triênio 2025-2027. Roberta ...
Gustavo Chalfun é eleito presidente da OAB-MG
17/11/2024 (00:00)
O advogado Gustavo Chalfun foi eleito, neste domingo (17/11), presidente da Seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) para o triênio 2025-2027. A diretoria da OAB-MG será c ...
OAB-BA lamenta morte de Marcílio Márcio Amori ...
16/11/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia manifesta profundo pesar pela morte do advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, 57 anos, inscrito nesta Seccional, brutalmente assassinado neste sábado (1 ...
NOTA DE APOIO
16/11/2024 (00:00)
A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) manifesta solidariedade ao Procurador de Justiça Ricardo Regis Dourado, integrante da lista tríplice para a escolha de Desembargador do Tr ...
Valor Econômico destaca posição da OAB em rep ...
15/11/2024 (00:00)
O Valor Econômico destacou o posicionamento do Conselho Federal da OAB em repúdio ao atentado a bomba ocorrido na qu
Simpósio sobre proteção das vítimas reúne CNM ...
14/11/2024 (00:00)
Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do M ...
Semana Nacional de Conciliação resulta em aco ...
14/11/2024 (00:00)
Semana Nacional de Conciliação resulta em acordos que superam R$ 200 mil pela Justiça Federal Quinta, 14 de novembro de 2024 às 20:41 Crédito da foto: CNJ A
“O voto na eleição interna da Ordem influenci ...
14/11/2024 (00:00)
“O voto na eleição interna da Ordem influencia os rumos do país e da própria democracia.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional do CFOAB, Beto Simonetti, em artigo publicado pelo Correio Bra ...
Em artigo na ConJur, Beto Simonetti convoca a ...
14/11/2024 (00:00)
Às vésperas das eleições da OAB nos estados, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, reforçou a importância da votação como compromisso com o fortalecimento da classe em um artigo publicado ...
Panorama 360° apresenta os principais destaqu ...
14/11/2024 (00:00)
Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nas suas plataformas digitais, o boletim informativo digital “Panorama 360°”. De forma dinâmica, o programa traz ...
Terceira edição de encontro com a Ouvidoria N ...
14/11/2024 (00:00)
Nesta quarta-feira, 13 de novembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promoveu a terceira edição dos projetos “Diálogos com a Ouvidoria” e “Boas Práticas de Atuação do Ministério Públic ...
Simpósio sobre proteção das vítimas de crimes ...
14/11/2024 (00:00)
Nesta quinta-feira, 14 de novembro, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador do M ...
Em artigo na ConJur, Simonetti convoca a advo ...
14/11/2024 (00:00)
Às vésperas das eleições da OAB nos estados, o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, reforçou a importância da votação como compromisso com o fortalecimento da classe em um artigo publicado ...
OAB discute o papel da ONU na governança glob ...
14/11/2024 (00:00)
As Comissões Especiais de Direito Digital, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Federal se uniram ao Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de ...
Servidores de Arapiraca participam de exame p ...
14/11/2024 (00:00)
Servidores de Arapiraca participam de exame periódico de saúde Quinta, 14 de novembro de 2024 às 17:54 Servidores realizam exames periódicos de saúdeCrédito da fot
OAB condena atentado a bomba em Brasília
14/11/2024 (00:00)
“A OAB condena o atentado a bomba ocorrido nessa quarta-feira (13/11), nas imediações da Praça dos Três Poderes, com características de violência político-institucional contra os alicerces da democra ...
NOTA DE APOIO
14/11/2024 (00:00)
A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) manifesta solidariedade à Procuradora de Justiça Regina Maria da Silva Carrilho, integrante da lista sêxtupla para a escolha de Desembarga ...
Presidente do CNMP presta solidariedade ao ST ...
14/11/2024 (00:00)
O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gonet, prestou solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), representado pelo ministro Alexandre de Moraes no VII Encontro Nac ...
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre co ...
14/11/2024 (00:00)
Resumo: O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação para obrigar o Estado da Bahia a melhorar a segurança e a saúde dos servidores da vigilância sanitária durante a pandemia da covid-19. ...
Dispensa de médico com câncer não é discrimin ...
14/11/2024 (00:00)
Resumo: Um trabalhador alegou que sua dispensa foi discriminatória, por ter câncer, e pediu reintegração, restabelecimento de benefícios e indenizações. A empresa justificou que a rescisão foi mot ...
Inscrições abertas para o evento virtual do C ...
14/11/2024 (00:00)
A Advocacia Multiportas vai além da tradicional noção de Justiça Multiportas, propondo uma postura integrada e responsável, comprometida com a cultura de paz, o respeito às partes envolvidas e a prom ...
Nota da OAB sobre explosões em Brasília
13/11/2024 (00:00)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta solidariedade a todas as pessoas que trabalham ou transitam na região da Praça dos Três Poderes, em Brasília, e que foram de algum modo impactadas pela ...
OAB promove Encontro Nacional das Comissões d ...
13/11/2024 (00:00)
Com o objetivo de promover a troca de experiências e aprimorar a atuação de advogados e advogadas em todo o Brasil, o Conselho Federal da OAB promoverá o Encontro Nacional das Comissões de Família e ...
Última edição de 2024 do Projeto Vozes recebe ...
13/11/2024 (00:00)
Última edição de 2024 do Projeto Vozes recebe representantes de comunidades negras e discute desafios e obstáculos atrelados ao racismo e à intolerân Quarta, 13 de novembro de 2024 às 21:07
Relatório do mutirão PopRuaJud aponta para ma ...
12/11/2024 (00:00)
Relatório do mutirão PopRuaJud aponta para mais de 1500 atendimentos em um único dia Terça, 12 de novembro de 2024 às 17:41 Juiz federal Antônio José entregou cópia do
Comissão da Infância, Juventude e Educação do ...
13/11/2024 (00:00)
A Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) enviou, no dia 23 de outubro, ofício-circular aos procuradores-gerais de Justiça para solicitar q ...
AMATRA-2 PRESTIGIA HOMENAGEM À ANAMATRA EM SE ...
13/11/2024 (00:00)
Na última segunda-feira, 11 de outubro, o Senado Federal realizou sessão especial em homenagem aos 48 anos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O evento foi presid ...
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